Projeto: |
|
PDL 9 01/03/2016 (ver documento) |
Processo: |
|
02-9/2016
|
Justificativa: |
|
ver documento jpdl0009-2016 |
Carta de lei: |
|
ver documento Cpdl0009-2016
|
Promulgação: |
|
DECRETO LEGISLATIVO 16 de 06/04/2016 (ver documento) |
Promovente: |
|
Laércio Benko |
Ementa: |
|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR ANTÔNIO LUIZ LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Assunto: |
|
ANTONIO LUIS LEITE / CIDADAO PAULISTANO / CONCESSAO HONORIFICA / TITULO HONORIFICO |
Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
|
ver documento Just0215-2016 ver documento Conj0339-2016
|
Tramitação: |
|
SGP22 | Recebido em 17/02/2016 | Encaminhado em 03/03/2016 | PROC-CMSP | Recebido em 03/03/2016 | Encaminhado em 07/03/2016 | CCJ | Recebido em 07/03/2016 | Encaminhado em 16/03/2016 | SGP21 | Recebido em 16/03/2016 | Encaminhado em 16/03/2016 | SGP12 | Recebido em 22/03/2016 | Encaminhado em 22/03/2016 | SGP21 | Recebido em 24/03/2016 | Encaminhado em 24/03/2016 | SGP12 | Recebido em 28/03/2016 | Encaminhado em 28/03/2016 | SGP21 | Recebido em 28/03/2016 | Encaminhado em 11/04/2016 | SGP23 | Recebido em 11/04/2016 | Encaminhado em 13/04/2016 | CCI.4 | Recebido em 22/08/2016 | Encaminhado em 22/08/2016 | ARQUIVO | Recebido em 22/08/2016 | |
|
Deliberação: |
|
APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 336, Legislatura 16 em 06/04/2016
|
Encerramento: |
|
19/09/2018. Motivo: PROMULGADO |